Estado lança concurso para professores
O edital do concurso deverá ser publicado até fevereiro e destinará 4 mil vagas para professores efetivos. O vencimento inicial será de R$ 1.257,34, para 40 horas semanais. Projeto de lei será lido na próxima terça na Assembléia Legislativa
Ricardo Mourada Redação29 Nov 2008 - 01h05min
Em meio à polêmica aprovação do piso salarial e o início da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem à Assembléia Legislativa criando quatro mil cargos para professores efetivos. A expectativa da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) é que o edital do concurso público para a contratação de novos profissionais seja publicado até fevereiro do ano que vem. O vencimento inicial será de R$ 1.257,34 para uma carga horária de 40 horas semanais. O líder do governo na AL, deputado Nélson Martins (PT), disse que, pelo conteúdo da mensagem, não será preciso pedir urgência na votação. O documento deve ser lido no plenário na próxima terça-feira, dia 2, e então será apreciado pelos parlamentares. Nélson Martins espera que o projeto de lei seja aprovado em menos de duas semanas. O novo concurso público deverá suprir as vagas abertas pelos professores que estão em processo de aposentadoria. A Seduc estima que seis mil pessoas estejam nessa situação. De acordo com a secretária da Educação, Izolda Cela, a medida tem um caráter preventivo. "Há um grande número de professores que aguardam a aposentadoria e estão afastados da sala de aula, mas que não liberaram as vagas ainda. Já garantimos a criação dos cargos sem ter de esperar eles saírem. São vagas de reposição para suprir as vagas existentes", explica. Um outro problema enfrentado pelo Governo do Estado é a grande quantidade de professores contratados temporariamente. Há cerca de oito mil contratos desse tipo em vigência atualmente, segundo a Seduc. Esse número representa quase a metade do total de professores efetivos da rede pública estadual de ensino: 16 mil. Izolda Cela negou que a contratação dos quatro mil professores represente um grande impacto para o orçamento da secretaria. Segundo ela, não será investido dinheiro novo nessas contratações. "Na verdade, o concurso público para professores era um compromisso do governador. Ele já havia sinalizado, manifestado essa disposição desde o início de sua gestão. Essas novas vagas já estão sendo ocupadas pelos professores com contratos temporários. Não consideramos um recurso excedente". Em julho de 2003, o governador Lúcio Alcântara realizou um concurso público para o preenchimento de 6.448 vagas de professor de ensino médio. Um ano depois, contudo, apenas 2,2 mil pessoas haviam sido nomeadas. A disciplina de Física, por exemplo, não teve candidatos em 70 cidades. Questionada se o mesmo problema poderia voltar a ocorrer, Izolda Cela afirmou que a regra do edital será estudada de forma que possa atender bem a rede de ensino e que também haja uma certa flexibilidade para que o candidato aprovado possa ser chamado conforme a necessidade dos municípios.
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E-MAIS
> De acordo com o secretário para assuntos jurídicos do Sindicato Apeoc (que representa os professores), Reginaldo Pinheiro, a abertura das quatro mil vagas para professores efetivos, por parte do Governo do Estado, é resultado da pressão do movimento grevista. Segundo o secretário, o governador Cid Gomes tem de apresentar os números em relação à carência de professores, para que se saiba exatamente a quantidade de vagas que precisam ser preenchidas.
> Na próxima terça-feira, dia 2, será realizada uma nova reunião para definir o calendário grevista. o intuito do movimento é pressionar o governador a retirar sua assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei do piso nacional para os professores da rede pública, aprovada em julho deste ano. A legislação determina que um terço da jornada de trabalho da categoria seja dedicado a atividades extraclasse.
O edital do concurso deverá ser publicado até fevereiro e destinará 4 mil vagas para professores efetivos. O vencimento inicial será de R$ 1.257,34, para 40 horas semanais. Projeto de lei será lido na próxima terça na Assembléia Legislativa
Ricardo Mourada Redação29 Nov 2008 - 01h05min
Em meio à polêmica aprovação do piso salarial e o início da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem à Assembléia Legislativa criando quatro mil cargos para professores efetivos. A expectativa da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) é que o edital do concurso público para a contratação de novos profissionais seja publicado até fevereiro do ano que vem. O vencimento inicial será de R$ 1.257,34 para uma carga horária de 40 horas semanais. O líder do governo na AL, deputado Nélson Martins (PT), disse que, pelo conteúdo da mensagem, não será preciso pedir urgência na votação. O documento deve ser lido no plenário na próxima terça-feira, dia 2, e então será apreciado pelos parlamentares. Nélson Martins espera que o projeto de lei seja aprovado em menos de duas semanas. O novo concurso público deverá suprir as vagas abertas pelos professores que estão em processo de aposentadoria. A Seduc estima que seis mil pessoas estejam nessa situação. De acordo com a secretária da Educação, Izolda Cela, a medida tem um caráter preventivo. "Há um grande número de professores que aguardam a aposentadoria e estão afastados da sala de aula, mas que não liberaram as vagas ainda. Já garantimos a criação dos cargos sem ter de esperar eles saírem. São vagas de reposição para suprir as vagas existentes", explica. Um outro problema enfrentado pelo Governo do Estado é a grande quantidade de professores contratados temporariamente. Há cerca de oito mil contratos desse tipo em vigência atualmente, segundo a Seduc. Esse número representa quase a metade do total de professores efetivos da rede pública estadual de ensino: 16 mil. Izolda Cela negou que a contratação dos quatro mil professores represente um grande impacto para o orçamento da secretaria. Segundo ela, não será investido dinheiro novo nessas contratações. "Na verdade, o concurso público para professores era um compromisso do governador. Ele já havia sinalizado, manifestado essa disposição desde o início de sua gestão. Essas novas vagas já estão sendo ocupadas pelos professores com contratos temporários. Não consideramos um recurso excedente". Em julho de 2003, o governador Lúcio Alcântara realizou um concurso público para o preenchimento de 6.448 vagas de professor de ensino médio. Um ano depois, contudo, apenas 2,2 mil pessoas haviam sido nomeadas. A disciplina de Física, por exemplo, não teve candidatos em 70 cidades. Questionada se o mesmo problema poderia voltar a ocorrer, Izolda Cela afirmou que a regra do edital será estudada de forma que possa atender bem a rede de ensino e que também haja uma certa flexibilidade para que o candidato aprovado possa ser chamado conforme a necessidade dos municípios.
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E-MAIS
> De acordo com o secretário para assuntos jurídicos do Sindicato Apeoc (que representa os professores), Reginaldo Pinheiro, a abertura das quatro mil vagas para professores efetivos, por parte do Governo do Estado, é resultado da pressão do movimento grevista. Segundo o secretário, o governador Cid Gomes tem de apresentar os números em relação à carência de professores, para que se saiba exatamente a quantidade de vagas que precisam ser preenchidas.
> Na próxima terça-feira, dia 2, será realizada uma nova reunião para definir o calendário grevista. o intuito do movimento é pressionar o governador a retirar sua assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei do piso nacional para os professores da rede pública, aprovada em julho deste ano. A legislação determina que um terço da jornada de trabalho da categoria seja dedicado a atividades extraclasse.
Capiturado em: http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/840381.html#
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